Sobre o Aborto

por Breno Lucano

"A confusão entre vida e qualidade
 de vida constitui um dos maiores
 embates da bioética."



Um dos maiores dilemas que circundam a sociedade industrializada ocidental envolve o aborto. Afinal, será o direito ao aborto moralmente legitimado?

Em primeiro lugar, devemos nos perguntar para quem ele não é bom? Para o feto, ou para os pais? Isto posto, geralmente alegam-se alguns pontos: o aborto consiste no assassinato de um ser humano inocente e, sendo moralmente errado o homicídio, o aborto se torna um erro. Por outro lado, à favor do aborto, alguns se apóiam que, não sendo o feto ainda um homem senão em potência a se desenvolver, não haverá dano em sua eliminação.

A potência constitui o núcleo argumentativo dos que desaprovam o aborto. O feto se tornará num futuro possível um ser humano como nós, consciente, plenamente desenvolvido social e psiquicamente. O aborto indicaria, nesse sentido, a impossibilidade de qualquer forma de vida futura, como a de qualquer um. Pensa-se que o feto terá uma boa vida pela frente, com experiencias promissoras, passando pelos mesmos revezes e as mesmas felicidades que circundam a aventura humana. E, à medida em que a gestante opta pela interrupção da gestação, impede esse feto de potencialmente se desenvolver e ser feliz.

Ora, mas quando utilizamos de métodos de contracepção, também estamos evitando que um futuro homem seja provido da vida e, consequentemente, experiente sua fruição. A vida, assim, não deve ser entendida nesse interim, mas na forma como se pode apreciá-la e dela tirar algum bom proveito.

Ao olharmos para a problemática da morte, especialmente quando em jovens, somos invadidos pela sensação de que algo ficou faltando. A vida interrompida inviabiliza as perspectivas e os sonhos subjetivamente constituídos quanto ao futuro. O feto, contudo, não passa por essa perda psicológica. A morte de um feto que nada sente, nem possui consciência de sua condição não constitui um mal em si já que nem sequer sabe que vive; logo não há futuro.

Mas há os que se apóiam no argumento da inocência. Não sendo correto matar um inocente, também, por consequência, não seria correto matar um feto. Mas, indo mais adiante, também não seria certo matar qualquer sujeito que fosse como uma criança, ao menos em termos ontológicos.

A problemática começa quando tentamos descrever quando começa a vida. Temos aqui duas posições: toda vida se inicia a partir do encontro do óvulo com o espermatozóide, portanto, com a concepção. Esta é a percepção da maioria dos religiosos que são, à rigor, contrários ao aborto. Outtra via de entendimento, afirma que a vida se faz à medida em que o sistema neurológico esteja perfeitamente em funcionamento. De modo geral, defendida por acadêmicos e mais tolerantes ao aborto, ao menos, enquanto não houver consciência.

Pode-se pensar que a graduação da consciência possa interferir na tolerância quanto à interrupção da gestação. O feto se assemelharia, então, a um homem em coma, que um dia teve uma vida, socializou, usufruiu de um status psíquico e ontológico e, a qualquer momento, seja por um acidente ou uma doença, perdeu sua consciência e, com ela, sua configuração de ser humano. Interromper uma gestação seria o mesmo que praticar eutanásia.

Vale lembrar que métodos contraceptivos falham. Mulheres são vitmas de violência sexual. Outras, sem recursos, não teriam qualquer condição mental ou econômica de propor qualquer tipo de vida digna ao futuro homem. Mulheres abandonadas e sem direito ao aborto endossam o número de indigentes do planeta.

Além disso, em muitas culturas as mulheres são entendidas como propriedade do marido. E a proibição do aborto se torna uma forma da figura masculina submeter à sua vontade o corpo e o desejo feminino, já que historicamente os homens exerceram poderio em grande parte das culturas.

Mas os que a negam não podem se esquecer dos impasses que a proibição do aborto podem produzir. O número de mortes em clínicas clandestinas é expressivo. E a simples proibição do ato não implica de modo algum que a mulher não o pratique, por suas mais variadas formas, por mais diversos motivos. Esse é o argumento do deputado federal Jean Wyllys e sua proposta da descriminalização do aborto. De fato, não sendo legalmente proibido, muitas clínicas obstétricas poderiam fornecer melhores condições técnicas e higiênicas que promoveriam maior recuperação da gestante.

Atualmente a legislação exime de punição apenas o aborto entendido como terapêutico - quando a mãe corre risco de morte - e em caso de estupro. Seguindo o exemplo de países que o legalizaram, como Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Portugal, entre outros, as mulheres teriam o direito de interromper a gestação, ao menos em seus primeiros meses.

Essa poderia, em última análise, ser o meio terno entre os dois grupos de enfoques argumentativos, entre os que levantam a bandeira pró-vida e que são contrários ao aborto em qualquer momento da gestação, e àqueles que são totalmente à favor do aborto em qualquer momento. 

Filósofo por paixão. Ex-seminarista da Ordem dos Franciscanos. Humanista. Áreas de interesse: Cinismo; materialismo francês; Sade; Michel Onfray; ética. Idealizador e escritor do Portal Veritas desde dez/2005.