Religião e Moral

por Breno Lucano

Em termos genéricos, podemos entender religião a fé ou crença na existência de potências sobrenaturais com os quais o homem estabelece relações. Do ponto de vista das relações entre homem e divindade, a religião se caracteriza pelo sentimento de dependência do homem à Deus e pela garantia de salvação da alma ante aos males terrenos.

A salvação num além proposto pela religião indica, como premissa, o reconhecimento da própria religião de que existem males terrenos, ou, em outras palavras, na existência de uma limitação ao pleno desenvolvimento humano. O indicativo de que esse desenvolvimento será concluso em outra vida, de certa forma, demonstra que a religião não se resigna com os males deste mundo e lhes dá uma solução, ainda que no mundo ultraterreno. Em contrapartida, quando se perde de vista que inclui um protesto contra o mundo real, a religião logo se transforma num instrumento de conformismo, resignação ou conservadorismo. Assim, a luta por um mundo melhor cede espaço para a espera passiva de tudo será melhor no além. Essa é a função que a religião desempenhou historicamente durante séculos, colocando-se, como ideologia, a serviço da classe dominante. Mas não foi assim em suas origens, quando a religião cristã nasceu como religião dos oprimidos em Roma.

Sobre o Aborto

por Breno Lucano

"A confusão entre vida e qualidade

 de vida constitui um dos maiores

 embates da bioética."

Um dos maiores dilemas que circundam a sociedade industrializada ocidental envolve o aborto. Afinal, será o direito ao aborto moralmente legitimado?

Em primeiro lugar, devemos nos perguntar para quem ele não é bom? Para o feto, ou para os pais? Isto posto, geralmente alegam-se alguns pontos: o aborto consiste no assassinato de um ser humano inocente e, sendo moralmente errado o homicídio, o aborto se torna um erro. Por outro lado, à favor do aborto, alguns se apóiam que, não sendo o feto ainda um homem senão em potência a se desenvolver, não haverá dano em sua eliminação.

A potência constitui o núcleo argumentativo dos que desaprovam o aborto. O feto se tornará num futuro possível um ser humano como nós, consciente, plenamente desenvolvido social e psiquicamente. O aborto indicaria, nesse sentido, a impossibilidade de qualquer forma de vida futura, como a de qualquer um. Pensa-se que o feto terá uma boa vida pela frente, com experiencias promissoras, passando pelos mesmos revezes e as mesmas felicidades que circundam a aventura humana. E, à medida em que a gestante opta pela interrupção da gestação, impede esse feto de potencialmente se desenvolver e ser feliz.

Uma Noite de Crime e Filosofia

por Breno Lucano

Criado por James DeMonaco em 2013, a franquia Uma Noite de Crime chega em seu apogeu com a quarta e última continuação: A Primeira Noite de Crime. A franquia abre lacunas reflexivas na política e na ética com sua tese central. Imagine que uma vez por ano, por doze horas, todo crime será permitido, inclusive homicídio. Não haverá policiamento, nem risco de prisão. Tudo o que a vontade e o desejo quiserem será permitido, tendo a imaginação como único limite.

No decorrer da franquia os filmes ganham cada vez mais teor político, com a disputa de grupos rivais no Congresso Americano lutando pela sanção das doze horas, chamada de Noite do Expurgo. O Expurgo se configura como aquele momento único em que o instinto pode ser aflorado, a raiva vai à toma, toda sua frustração pode ser expurgada, suas vontades - antes contidas - agora podem se voltar contra seus desafetos. E o Expurgo é um bem social porquanto reduz a criminalidade, elimina da sociedade elementos que seriam um entrave para si mesma, indivíduos que dependeriam do Estado passam a não depender mais.

Moral e Caráter

por Breno Lucano

Todo ato moral, qualquer que seja, implica necessariamente em consciência e liberdade. Isto porque consciência e liberdade são indispensáveis para a moralidade ou, em outras palavras, apenas é moral o indivíduo que seja consciente de seu ato e esteja livre para optá-lo.

Contudo a moralidade é um evento social. Embora exercido indivudalmente, as bases que incindem sobre a moralidade possuem fundamentação em interesses e necessidades sociais. A atividade moral se realiza no quadro de várias condições das quais fazem parte os valores, princípios, normas, tal como a estrutura ideológica que existe nas instituições e meios de comunicação em massa. Mas deixemos de lado por hora os mecanismo através dos quais tais instituições influem a moralidade e passamos a investigar tão somente o indivíduo.

Teorias Éticas

por Breno Lucano

Ao longo de alguns meses tenho explicado algo mais específico no universo da ética, onde esmiucei um pouco nos textos Consciência Moral, Ignorância e Responsabilidade e Caráter Histórico da Moral. Mas igualmente temos que refletir sobre o próprio conteúdo dessa responsabilidade e obrigação moral, de modo que discursemos sobre como devemos agir. Assim, inicio o artigo com a seguinte pergunta: o que me obrigo a fazer?

Para responder essa pergunta, os éticos costumam dividir suas teorias em dois blocos: ética deontológica e ética teleológica. Uma teoria ética deontológica (do grego déon, dever) recebe esse nome quando não se faz depender a obrigatoriedade da ação exclusivamente das consequências da própria ação ou de uma norma específica. As teorias teleológicas (télos, fim), por outro lado, derivam o conteúdo moral unicamente das consequências, do fim, das ações.

Ética e Hedonismo

por Breno Lucano

Muito se fala do dever enquanto modalidade ética e, assim, contra as proposições hedonistas., e disso já discorri no texto sobre Hedonismo, entre outros. Assim, o prazer se torna o oposto do dever, dois blocos diametralmente opostos na ética. Muito disso se deve à nossa herança iluminista, especialmente Kant; e, num modelo mais popular, ao cristianismo.

Ao contrário do que se diz, o hedonismo abrange os prazeres esperados da mesma forma que os desprazeres dispensáveis. Se põe como cálculo do regozijante ou aborrecido, do agradável e do desagradável, para somente depois julgarmos antes de agir. Epicuro explica tal matemática ao ensinar que um prazer não merece ser desfrutado se for seguido de um desprazer. O mero júbilo instantâneo se torna relativo e apenas procurado se considerarmos o momento após o instantâneo.

Moral Atéia?

por Breno Lucano

Frequentemente somos questionados quanto às articulações existentes entre a fé e a moral. Em termos mais simples, qual o real impacto da fé - ou sua ausência - na moralidade? Minhas experiências no convento franciscano parecem fazer algum sentido para uma pergunta que parece tão óbvia: a fé possui importante papel na motivação, além de conferir sentido ao mundo. Posteriormente, pude verificar a diferença sob o enfoque ateu, algo que me fez lembrar de Kant em seu célebre Crítica da Razão Pura, onde ele resume o domínio da filosofia em três questões: "que posso conhecer? Que devo fazer? Que posso esperar?" Confrontemos rapidamente cada uma das três com a perda eventual da fé.


Em termos de conhecer, a perda da fé em nada produz alteração. O conhecimento científico continua sendo o mesmo, com todos os seus limites. Talvez a crença em Deus produza algum estado de espírito, o motive, propicie um sentido último às suas pesquisas, sem, contudo, modificá-las, sob pena de deixar de ser pesquisador. Pode mudar sua relação subjetiva com o conhecimento; mas não muda o próprio conhecimento, nem seus limites objetivos.

Por Que Sofremos?

por Breno Lucano

Os filósofos chamados de pré-socráticos também foram chamados de fisiólogos em razão do material de suas reflexões, a constituição do mundo. Nesse universo surgiram importantes visões da physis, aquilo que propõe sustentação ao mundo físico. Alguns dirão que essa sustentação se dá por meio do ar; outros, dos números; há ainda quem acreditasse nos átomos ou no ápeiron.

Com Sócrates temos uma ruptura. Pela primeira vez o material das reflexões é deslocado do mundo natural para a antropologia, o homem que vive no mundo. À partir de Sócrates, começa-se a pensar sobre o êthos, questões inerentes à psicologia, ao direito e à ontologia. Falava-se sobre o mundo, mas apenas como meio de pensar o homem que vive nesse mundo.

Se a interpretação de Schopenhauer estiver correta - como penso que está! -, o deslocamento do mundo natural para o homem se deu por uma razão fundamental: o homem sofre. O sofrimento passou a ser o motor da filosofia pós-socrática, isto é, passou a ser o motivo pelo qual se fazia filosofia. Isso justifica, entre outras coisas, o porquê a preocupação da filosofia helenista com a questão da felicidade e de que modo ela pode ser entendida e conquistada.

O Que São Direitos Humanos?

por Breno Lucano

O tema não é novo. O não entendimento do conceito de direitos humanos também não. Por que a todo momento encontramos em vídeos diversos já publicados idéias errôneas sobre o tema, muitos dos quais viralizando em razão da popularidade de políticos e até mesmo de persona non grata que vinculam sua própria imagem à uma causa, como a recusa dos direitos humanos.

Dizem que direitos humanos são uma proteção que o Estado concede a vagabundos e marginais. É o mesmo que dizer que os que os que assaltam ou cometem outro delito criminal qualquer terão "vida boa" - seja lá o que isso signifique! - na cadeia. Ou ainda, que pedófilos devem ter execução sumária. A confusão é tanta que até os os que sofrem de disfunção sexual denominada pedofilia, devidamente classificada no Código Internacional de Doenças (CID 10) como F65.4, seriam mortos, mesmo se nunca tivessem cometido abuso sexual. O simples fato de ser classificado com esse CID já lhe daria argumentos para a execução...

Tornar-se o que se é

por Breno Lucano

Enquanto um personagem na história da filosofia, Nietzsche normalmente é colocado como um divisor de águas, alguém capaz de dividir a história antes e depois dele. Assim o pensa Jaspers, já que, antes dele, tínhamos o conhece-te a ti mesmo socrático e, depois, a história se desemboca numa profunda insatisfação quanto à racionalidade e pela quebra das autoridades até então existentes.

Weber entende que o mundo onde nós existimos em termos de pensamento é um mundo cunhado pelas figuras de Marx e Nietzsche. Fato é que o filósofo estende sua figura para além da filosofia, abraçando campos como a literatura, poesia e belas artes, tornando, talvez, o mais famoso pensador alemão. A partir de sua obra aparentemente fragmentada, mas marcadamente vitalista, Nietzsche vê o filósofo como aquele capaz de construir sua própria morada num constante embate contra a moral.

Direitos Humanos e a Chacina de Manaus

por Breno Lucano

Temos visto com alguma freqüência, especialmente entre os conservadores, nítida confusão conceitual sobre Direitos Humanos ante a tragédia do presídio de Manaus. Há aqueles que argumentam que presidiário não deve ter direitos. Aliás, esse direito deve ser transferido à pessoa do policial porque, ele sim, é um homem do bem, trabalhador e pai de família. Então, quando vemos mortes de policiais, temos uma enxurrada de comentários como "e os direitos do policial que morreu?" ou "porque um preso safado deve ter direitos?".

O erro conceitual surge por não saber o que são Direitos Humanos. Este não é um direito do Estado - representado na pessoa do policial - contra o indivíduo, mas o inverso: é uma defensoria do cidadão contra o Estado. O Estado é o agente ativo, aquele que age legitimamente. É o que cumpre a lei e a faz valer.

Consciência Moral

por Breno Lucano

O problema da obrigatoriedade moral se relaciona estreitamente com o de consciência moral. O termo consciência pode ser usado em dois sentidos: um geral, o de consciência propriamente dita, e outro específico, o de consciência moral. O primeiro pode ser encontrado em construções como: "Pedro perdeu a consciência", "João não tinha consciência dos graves perigos que o ameaçavam". O mesmo sentido possui também a expressão "tomar consciência de nossos atos". Em todos esses casos, o conhecimento ou o reconhecimento de algo ou ter conhecimento ou reconhecimento sobre algo que está acontecendo significa estar consciente de que algo está ocorrendo. Saber que A existe significa ter consciência de que A existe.

O segundo sentido de consciência está presente em construções como :"A minha consciência me diz" ou a famosa voz da consciência. Ele se vincula à obrigatoriedade, embora sempre de modo genérico. A consciência não interfere nos modelos singulares de moralidade. Ter consciência significa aderir a uma obrigação, a um imperativo.

Ética Franciscana

por Breno Lucano

"A Regra e a Vida dos frades menores é esta: observar o santo Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo, vivendo em obediência, sem propriedade e em castidade." (Regra Bulada, 1)

Francisco de Assis é seguramente uma das figuras mais emblemáticas e populares do cristianismo. É de conhecimento geral alguns elementos de sua biografia, de modo que se tornou quase como um personagem folclórico, uma espécie de hippie pós-moderno. A imagem do rico que se fez pobre, vivia nos campos comendo frutos, dançando e cantando com leprosos e abençoando os animais fizeram dele alguém reconhecido na história, embora sejam apenas alguns aspectos excessivamente românticos do homem do século XIII.

Francisco foi um frei medieval, fundador de uma das grandes Ordens religiosas - os franciscanos. Alguns dirão ser impossível pensar Francisco sem os elementos religiosos que o produziram, mas creio que este seja algo possível. Ou melhor, re-interpretar sua biografia com o olhar atual pós-modernos. Vejamos.

Sobre a Eutanásia

por Breno Lucano

A eutanásia tornou-se um dos temas mais debatidos na atualidade na bioética, juntamente com o aborto. Seu entendimento, contudo, nunca foi uniforme, variando de tempos em tempos. Na antiguidade greco-romana, reconhecia-se o direito de morrer: muitos doentes recorriam até mesmo com a ajuda de terceiros para por fim à sua própria vida. Com o cristianismo a vida passou a ser sagrada, um dom de Deus que deveria ser preservado.

 Com o direito moderno, a eutanásia assume caráter criminoso, já que viola a proteção inquestionável da vida. Entende-se a vida como o bem jurídico mais valioso, nenhum outro encontra-se além dele e, por isso mesmo, devendo ser protegido mais que os outros. E essa proteção se encontra até mesmo além da vontade daquele que solicita a eutanásia.

Por Que Valorizamos as Coisas?

por Breno Lucano

Os atos morais carecem de uma escolha entre tantos atos possíveis. Dizer que se escolho A em detrimento de B ou C significa que a A damos preferência. A é mais valioso que B ou C. Por isso deixamos de lado B e C, que são menos valiosos. Ter de escolher supõe, portanto, que preferimos o mais valioso ao menos valioso moralmente. Ter um conteúdo axiológico (de axios, em grego, valor) não significa somente que consideramos a conduta boa ou positiva, digna de apreço ou de louvor, do ponto de vista moral; significa também que pode ser má, digna de condenação ou censura, ou negativa do ponto de vista moral. Seja como for, a avaliação se dá sempre em termos axiológicos.

Se o julgar e o consequente optar dependem de um valor, que valor é esse?  Como defini-lo? Como escolher uma entre tantas possibilidades viáveis?  Por que as coisas valem? Essas são questões que entram de encontro com duas teorias éticas: o objetivismo axiológico e o subjetivismo axiológico.

Ignorância e Responsabilidade Moral

Por Breno Lucano

Dentre tantas ações e escolhas, pode-se culpabilizar apenas aquele que age e escolhe errado ou conscientemente. Assim, deve-se eximir de responsabilidade moral a quem não tem consciência daquilo que faz, quem ignora as circunstâncias, a natureza ou as consequências de uma ação.

Assim, por exemplo, aquele que dá a um neurótico um objeto que lhe provoque uma reação inesperada de cólera não pode ser responsabilizado por não ter consciência de que se tratava de alguém que teria essa reação. Por não conhecer esse neurótico, não seria possível prever que tal objeto lhe causaria uma reação tão negativa. Mas, claro, não basta saber que se ignora as circunstâncias para eximi-lo totalmente da responsabilidade. Deve-se acrescentar não só que não conhecia, mas que não poderia e não teria obrigação de conhecê-las.

Mudança nos Valores Morais

por Breno Lucano

Uma das primeiras coisas que se deve considerar ao se tratar a moral é que ela é, necessariamente, a realização do bom. Em outras palavras, um ato moral positivo encontra correspondência em algo valioso e é exatamente por assim o ser que deve ser estimulado. Mas o que é o bom?

Grande parte dos teóricos da ética tentam atribuir ao bom um sentido absoluto, geral, incondicionado, fora das experiências imanentes. O bom é sempre bom em todo tempo e em qualquer espaço, seja qual for a circunstância e a situação concreta que a produz.

Acondicionam ainda o bem em posição antagônica ao mal, estabelecendo relação recíproca e constituindo conceitos axiológicos inseparáveis e opostos. Todo entendimento de bem acarretará implicita ou explicitamente um entendimento de mal, que o condiciona. Contudo, não se tratam de entendimentos puramente lógicos ou sobrrenaturais, mas históricos: de uma época para outra, de uma sociedade para outra, mudam as idéias do que é bom e mau. Nos povos antigos, por exemplo, é bom que o homem prove sua dignidade moral através da valentia; por outro lado, será um fraco caso demonstre covardia. Em outras sociedades, com a divisão de classes, nem todos os homens podem ser bons, mas somente a minoria: os homens livres. Os escravos, por não serem considerados homens, estão isentos de status axiológico. Na Idade Média é bom tudo quanto concordar com Deus e é diabólico tudo o que a Ele for refratário.

Super-Herói e Filosofia

por Breno Lucano

Cada cultura com seus dogmas. Cada tempo, suas interpretações sobre teologia, antropologia e suas relações. E a Antiguidade possuia uma colocação que, para nós, cristãos, parece estranha e herética. Estóicos e epicuristas são unânimes ao igualar a vida do sábio aos dos deuses. Para eles, o sábio é o próprio deus que anda por entre os homens, se relaciona, se articula com as instituições, faz-se presente na história. Ele é alguém especial que possui em razão de seus atributos o legítimo dever de governar.

Mas o que significa para nós ser um deus? Nós nada criamos, não temos o dom de transpassar o tempo e o espaço. Somos marcados pela morte, dúvida, decadência e fraqueza tão ilustrados por Montaigne. Sob muitos aspectos a tentativa de ver a grandeza do homem impediu os antigos de ver sua pequenez e tragédia. 

Superman e Filosofia

por Breno Lucano

"Meu pai acreditava que se o mundo descobrisse o que sou... eles me rejeitariam. Ele estava convencido de que o mundo não estava pronto. O que você acha?" 

- Superman

Por que ser bom? Por que se submeter a um código moral, qualquer que seja, quando se pode criar seu próprio código? Essas são perguntas que me faço há pelo menos dez anos. Ainda não tenho respostas.

Superman se insere nesse círculo de indagações de forma única e inequalável. No longa Homem de Aço, Jor-El explica que, em Krypton, todos nasciam com um papel determinado: alguns seriam militares, outros cientistas e líderes. Todo o destino das futuras crianças já estava determinado antes mesmo de nascerem. Foi o que ocorreu com Zod, que nascera para ser militar. Jor-El e Lara rompem com a tradição e, pela primeira vez em séculos, dão à luz de forma natural a uma criança. O elemento surpresa, dirá Jor-El, aquele instante em que cada um pode dar a si um rumo, aquele momento em que somos, finalmente, guiados por nossas próprias escolhas. Kal-El não estará mais sujeito a uma pré-determinação: ele mesmo se guiará, fará seu destino, será o escultor de si, edificará sua existência, como Zaratustra. 

Caráter Histórico da Moral

por Breno Lucano

Ontem li um folder, provavelmente de instrumentalização religiosa, que dizia que a perda de valores morais na juventude leva ao uso de drogas e violência. Disseram drogas e violência, mas implicitamente entende-se também homossexualidade, pedofilia, distanciamento do núcleo familiar. Essas afirmações merecem algumas reflexões detalhadas.

Vamos por partes. O primeiro ponto que se deve considerar é quanto à suposta perda de valores morais. Sempre recorro a experiência de Comte-Sponville nesse sentido quando, ao perguntar numa sala de aula para seus alunos se eles possuíam moral, eles disseram "não". Ora, mas nenhum deles, em nenhum momento, seria capaz de matar uma idosa indefesa ou de extrair o rim de uma criança e vender para o mercado negro. Quando Comte-Sponville usou a expressão moral, os alunos rapidamente associaram ao conjunto normativo religioso: amar pai e mãe, distanciar-se da tentação, evitação do sexo antes do casamento. São valores morais, é certo, e disso não duvidamos. Mas evitar a morte de uma criança também o é. Se ambos possuem conteúdo axiológico - são valores -, então porque alguns possuem resistência e outros são obedecidos sem reflexão, instantaneamente, prontamente?