Direitos Humanos e a Chacina de Manaus

por Breno Lucano

Temos visto com alguma freqüência, especialmente entre os conservadores, nítida confusão conceitual sobre Direitos Humanos ante a tragédia do presídio de Manaus. Há aqueles que argumentam que presidiário não deve ter direitos. Aliás, esse direito deve ser transferido à pessoa do policial porque, ele sim, é um homem do bem, trabalhador e pai de família. Então, quando vemos mortes de policiais, temos uma enxurrada de comentários como "e os direitos do policial que morreu?" ou "porque um preso safado deve ter direitos?".

O erro conceitual surge por não saber o que são Direitos Humanos. Este não é um direito do Estado - representado na pessoa do policial - contra o indivíduo, mas o inverso: é uma defensoria do cidadão contra o Estado. O Estado é o agente ativo, aquele que age legitimamente. É o que cumpre a lei e a faz valer.

Consciência Moral

por Breno Lucano

O problema da obrigatoriedade moral se relaciona estreitamente com o de consciência moral. O termo consciência pode ser usado em dois sentidos: um geral, o de consciência propriamente dita, e outro específico, o de consciência moral. O primeiro pode ser encontrado em construções como: "Pedro perdeu a consciência", "João não tinha consciência dos graves perigos que o ameaçavam". O mesmo sentido possui também a expressão "tomar consciência de nossos atos". Em todos esses casos, o conhecimento ou o reconhecimento de algo ou ter conhecimento ou reconhecimento sobre algo que está acontecendo significa estar consciente de que algo está ocorrendo. Saber que A existe significa ter consciência de que A existe.

O segundo sentido de consciência está presente em construções como :"A minha consciência me diz" ou a famosa voz da consciência. Ele se vincula à obrigatoriedade, embora sempre de modo genérico. A consciência não interfere nos modelos singulares de moralidade. Ter consciência significa aderir a uma obrigação, a um imperativo.

Ética Franciscana

por Breno Lucano


"A Regra e a Vida dos frades menores é esta: observar o santo Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo, vivendo em obediência, sem propriedade e em castidade." (Regra Bulada, 1)


Francisco de Assis é seguramente uma das figuras mais emblemáticas e populares do cristianismo. É de conhecimento geral alguns elementos de sua biografia, de modo que se tornou quase como um personagem folclórico, uma espécie de hippie pós-moderno. A imagem do rico que se fez pobre, vivia nos campos comendo frutos, dançando e cantando com leprosos e abençoando os animais fizeram dele alguém reconhecido na história, embora sejam apenas alguns aspectos excessivamente românticos do homem do século XIII.

Francisco foi um frei medieval, fundador de uma das grandes Ordens religiosas - os franciscanos. Alguns dirão ser impossível pensar Francisco sem os elementos religiosos que o produziram, mas creio que este seja algo possível. Ou melhor, re-interpretar sua biografia com o olhar atual pós-modernos. Vejamos.

Movimento Black Bloc

por Breno Lucano

Uma dificuldade notória em termos de pesquisas sociais na sociedade brasileira atual é a imparcialidade que se torna necessária para entender o fenômeno. Afastar as noções de bem ou mal e justo ou injusto são fundamentais para que se faça uma leitura adequada dos eventos sociais.

Deparei-me com um livro bem interessante chamado Mascarados: A Verdadeira História dos Adeptos da Tática Black Bloc, escrito pela socióloga e pesquisadora Esther Solano. O livro surgiu de suas conclusões após intenso convívio com os jovens adeptos da tática, através do qual se pôde dar prosseguimento às pesquisas in loco.

À primeira vista o que temos visto nas manifestações que se originaram com o reajuste das passagens de ônibus e prosseguiram em outras manifestações é a grande massa afirmando que não se faz protestos c om violência. Ainda mais, que democracia não se faz com violência e que o povo brasileiro é pacífico. Mas ao falar isso não se considera que o sistema político, corporativo e social são extremamente violentos. A violência estrutural é imperceptível para a maioria, mas não significa que não exista.

Relatividade e Filosofia

por Breno Lucano

É comum os professores encontrarem a seguinte situação: chega em sala de aula, expõe um assunto qualquer e, ao final, pergunta aos seus alunos suas percepções e tem a resposta de que tudo é relativo. Após uma hora de aula o aluno vai pra casa pensando que o professor tem a opinião dele e ele tem outra.

Isso ocorre porquanto se confunde não raro relativismo e relatividade. Relativismo é uma postura filosófica que entende que todas as formas de pensar são válidas, assim como os valores e comportamentos. O relativismo é uma espécie de negação de critérios absolutos que vê tudo como circunstancial, circunscrito a uma época e a um tempo e cultura, sendo tangido pelo subjetivismo. Em outras palavras, o relativismo é uma recusa de uma única verdade e oferece o contra-ponto do positivismo, onde a Verdade é a ciência.

Escola Sem Partido e Paulo Freire

por Breno Lucano

Criado em 2004, o Projeto Escola Sem Partido possui como proposta o combate à doutrinação ideológica em escolas e ganhou repercussão nacional com o projeto de lei 867/2015 do deputado Izalci Lucas, PSDB-DF. Esse projeto de lei determina como o professor deve se portar em sala de aula, de modo a promover a diversidade, igualdade e inclusão através do livre debate de idéias.

Variadas são as perguntas e entraves que se colocam ao se desdobrar o assunto. Antes de tudo, deve-se pensar que o Escola Sem Partido se auto-denomina sem partido, ou, em outras palavras, um projeto que não possui vertente política. Mas isso se torna questionável se levarmos em conta que o projeto de lei foi criado à pedido do deputado Flávio Bolsonaro. Uma rápida busca pelo site oficial vê-se uma ampla demonstração de política que pretende desmoralizar o PT, Marx e o movimento estudantil.