Políticas Públicas de Minorias

por Breno Lucano



Em variados momentos, nos últimos meses, temos visto políticos expressarem algumas idéias que merecem análise detalhada no ãmbito sociológico e filosófico. Mais de uma vez vemos parlamentares e populares afirmando com convicção que as minorias sociais, por serem minorias, devem ser sobrepujadas à maioria. Dizem, ainda, que essa é a expressão do modelo democrático. Ou seja, o maior quantitativo de pessoas determina o direcionamento de uma organização, de uma comunidade, de um país. Mas isso não é democracia. Vejamos.

Negro é minoria. Professor de química também. Ambos são minorias sociais de modos diversos. Os negros, embora sejam a maioria do país, são sobrepujados por uma cultura dominante, mas, em termos quantitativos, são minoria. Os professores também são minorias, mas não possuem sobreposição cultural que a denigra. Professores não formam uma cultura. Tampouco ateus. Antes, segmentos sociais, mas nunca minorias sociais.



Como minoria de fato, o Estado protege o cidadão enquanto indivíduo e como minoria. Um ataque à cultura negra pode ser interpretado como fomento de racismo ao indivíduo e, dependendo da democracia, como minoria. Isso ocorre porque a resposta da sociedade ao ataque o vê como algo secundário, sem importância. Se faz necessário uma proteção individual, amplo a todos os cidadãos, e uma proteção específica para o negro. Isso faz dele uma minoria.

Assim, temos duas culturas. Uma dominante, hegemônica. E outra paralela, suprimida em termos sociológicos e qualitativos. Quando se expressa sobre o negro de forma pejorativa temos um fomento a uma minoria porque envolve toda uma cultura. Por outro lado, quando se expressa falando mau dos professores, não temos um pretenso crime contra uma minoria, já que, professores não fazem parte de uma cultura. Nada há que os una senão o exercício da profissão. Não há identidade. Clubes, sindicatos, grupos de pessoas, reunidas por uma causa ou idéia, não são minorias. Para essas pessoas, há uma lei que as proteja: a do indivíduo, ampla para todos, que o protege enquanto cidadão. Para os que pertencem a uma cultura minoritária, tendo uma cultura hegemônica capaz de abafar, temos uma outra proteção do Estado, específica para cada minoria e, dependendo da democracia.

A título de exemplo, pensemos nos japoneses. São quantitativamente minoritários. Possuem também uma cultura própria que define sua própria identidade. Mas não possuem uma agressão da cultura majoritária sobre eles. Outro exemplo, os homossexuais. Temos uma cultura própria, a homocultura, em contraste com uma cultura dominante que a agride. Ninguém morre por ser homossexual. Morre por uma facada, ou tiro. E isso merece investigação mais profunda. Ocorre que o ato criminoso teve por motivação uma dada compreensão cultural e religiosa dominante que a define, ingenuinamente ou não, como inferior.

Quando um hetero e um gay são agredidos temos respostas variadas. O hétero não é agredido por ser hétero já que habita a cultura dominante. Mas, se ainda assim, for agredido, temos uma legislação apropriada que o defenda. O gay pode ser agredido, entre outras coisas, por fazer parte de uma cultura paralela à dominante. E, para ele, se faz necessário uma  defesa específica. Mas por qual motivo?

Imagine que você, homem, vá a uma delegacia e disser que foi estuprado. Vão rir. Não há valoração do crime por fazer parte da cultura dominante, a patriarcal. Agora, se você mulher, for à delegacia denunciar um estupro, não na hora, mas depois, o delegado e os policiais podem logo pensar: "... mas também, com essa saia curta, com essa bunda!". A vítima se torna culpada por ser vítima, por pertencer a uma cultura entendida como inferior. Daí decorre a legislação específica, porque a lei geral, a que define o cidadão, não a protege. O mesmo ocorre com o gay, com o negro, com o imigrante.

A proteção adicional não possui objetivo de criar cidadanias especiais, além dos cidadãos comuns. Ela existe para fazer com que as minorias alcancem o patamar do cidadão comum. O mesmo ocorre com as bolsas. Outro mecanismo, não para que os que nada têm sejam mais do que os que têm, mas para que fiquem com as mesmas condições, iguais.

O mais fraco deve ser protegido, mas não para deixa-lo mais forte que o naturalmente mais forte. O fraco deve ser protegido para torna-lo semelhante em condições que o mais forte. Assim, teremos, por meio de uma justiça distributiva uma sociedade mais sadia, mais democrática, mais igualitária e, portanto, menos violenta.

Filósofo por paixão. Ex-seminarista da Ordem dos Franciscanos. Humanista. Áreas de interesse: Cinismo; materialismo francês; Sade; Michel Onfray; ética. Idealizador e escritor do Portal Veritas desde dez/2005.