por Breno Lucano
O problema da obrigatoriedade moral se relaciona estreitamente com o de consciência moral. O termo consciência pode ser usado em dois sentidos: um geral, o de consciência propriamente dita, e outro específico, o de consciência moral. O primeiro pode ser encontrado em construções como: "Pedro perdeu a consciência", "João não tinha consciência dos graves perigos que o ameaçavam". O mesmo sentido possui também a expressão "tomar consciência de nossos atos". Em todos esses casos, o conhecimento ou o reconhecimento de algo ou ter conhecimento ou reconhecimento sobre algo que está acontecendo significa estar consciente de que algo está ocorrendo. Saber que A existe significa ter consciência de que A existe.
O segundo sentido de consciência está presente em construções como :"A minha consciência me diz" ou a famosa voz da consciência. Ele se vincula à obrigatoriedade, embora sempre de modo genérico. A consciência não interfere nos modelos singulares de moralidade. Ter consciência significa aderir a uma obrigação, a um imperativo.
O indivíduo não possui, contudo, consciência moral desde seu nascimento, nem tampouco se manifesta ela no homem independentemente de seu desenvolvimento histórico e de sua atividade prática social. Como já dissemos outras vezes, moral e história se entrelaçam, é algo que o homem cria e desenvolve no decurso de sua atividade prática e social.
Como as sociedades não podem carecer de certa moralidade, elas a criam conforme suas necessidades e suas práticas culturais. Assim, a consciência moral do burguês, na França do século XVIII, já não podia ser a do nobre decadente da corte de Luís XVI. Da mesma maneira, a consciência moral do crioulo, no início da independência do México, já não podia ser a de seus pais, quando ainda se mantinham firmes os pilares políticos e ideológicos do regime colonial.
Vê-se, portanto, que o desenvolvimento da consciência moral dos indivíduos, como produto histórico-social, está sujeito a um processo de desenvolvimento e de mudança. Somente em sociedade que se toma consciência do que se é permitido ou proibido, do obrigatório ou não no sentido moral. O tipo de moralidade adotada socialmente determina a consciência moral do indivíduo.
Portanto, a consciência da forma com que a conhecemos é produto de um longo processo de desenvolvimento da humanidade, desde suas origens, já que ela é construída socialmente e não biologicamente. Assim, cada época imprime a sua própria marca na consciência moral, visto que mudam os princípios e as normas morais e muda também o tipo de relações entre indivíduos e sociedade.
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