Origem da Democracia

Clístenes
por Breno Lucano


Desde seus primórdios, Atenas se organizava em pequenas vilas com uma classe de agricultores e outra de artífices. Pouco a pouco, surgiram famílias latifundiárias e guerreiros que eram ligados por laços de sangue e formaram a aristocracia. O regime escravista fora instituído. As famílias formavam o núcleo da sociedade e formavam uma unidade religiosa, econômica e de poder. Este era exercido pelo chefe de cada família, o patriarca (despótes), cuja vontade era a lei e que gozava do direito absoluto de vida e morte sobre todos os membros. O poder era despótico. Com muita frequência, ocorriam lutas oligárquicas que culminavam com a criação de facções que disputavam o poder, e de seus combates, muitas vezes, surgia um único vencedor, que se tornava tirano (tyrammikós) de Atenas.



Em 594 a.C., Sólon conseguiu erguer por meio das assembléias, barreiras para separar o poder familiar da pólis, instituindo leis válidas para todos os membros da cidade e que não poderiam ser violadas por tradições e costumes patriarcais ou despóticos. Ocorre que, apesar da existência dos tiranos, por tradição Atenas não se comportava como uma pólis regida por monarquia, de modo que todos os assuntos comuns eram decididos por meio de assembléia. Uma reforma sucessiva ocorreu com Clístenes, que derrubou a tirania de Pisístrato.

A reforma de Clístenes redefine o espaço social ateniense a partir da redistribuição dos poderes aristocráticos e oligárquicos. Cria, assim, as duas maiores unidades políticas da cidade: a Boulé e a Ekkelesía. A Boulé consistia em tribunais formados por quinhentos cidadãos sorteados em assebléias de tempos em tempos e que decidiam sobre as relações entre cidadãos bem como sobre assuntos da pólis. Assim, todos participavam diretamente das decisões da pólis. A Ekkelesía era a Assembléia Geral de todos os cidadãos atenienses, na qual os magistrados eram escolhidos e eram debatidas publicamente as decisões da cidade, sobretudo no que diz respeito à guerra e paz. O Conselho dos Quinhentos e a Assembléia Geral suplantaram em importância a mais antiga instituição política de Atena, o Aerópago, tribunal e conselho responsável pelo código de leis de Atenas, cuja criação, pela tradição, foi a deusa Atena.

Com Clístenes temos a criação da democracia (démoi, os cidadãos; e krátos, o poder: o poder dos cidadãos). Vale assinalarmos que a democracia ateniense possui algumas características que a tornam diferente das democracias modernas, ainda que estas se inspiraram originalmente naqueles. Em primeiro lugar, nem todos são cidadãos, sendo excluídos as mulheres, crianças, , estrangeiros e escravos, sendo inerente apenas para os homens livres adultos naturais de Atenas. Outro ponto é que as democracias antigas eram participativas e as modernas representativas. Isso fez com que cada ateniense pudesse, por meio do voto, decidir diretamente o destino da pólis.

O princípio fundamental da democracia era a igualdade de cada cidadão em termos da lei, através do qual cada um poderia se exprimir publicamente e ver sua idéia discutida. Assim, a democracia ateniense não aceita que alguns possam mais que outros em termos políticos e também não aceita que alguns julguem saber mais do que os outros e por isso ter direitos, de sozinhos, exercer o poder. Exclui, portanto, a idéia de competência e tecnocracia. Na política, todos são iguais, todos têm os mesmos direitos e deveres, todos são competentes.

Quando era decidida a entrada numa guerra, somente depois os técnicos eram chamados a opinar: os carpinteiros e armadores para decidir sobre os melhores navios; os capitães para decidir sobre o melhor momento para partir; os estrategistas para decidir a melhor forma de conduzir a batalha. Numa palavra, os técnicos apresentavam suas competências depois e nunca antes da tomada de decisão, que era decidida em assembléia.

Para o ateniense era inadmissível que alguém pretendesse ter mais direitos e mais poderes que outros valendo-se do fato de conhecer alguma coisa melhor do que os demais. Em política, todos dispunham das mesmas informações, como as leis, como operavam os tribunais, e possuíam os mesmos direitos, sendo, iguais. A democracia ateniense julgava tirano todo aquele que pretendesse ser mais, saber mais e poder mais do que os outros.

Vejamos o que diz Péricles quanto à democracia:

"Nossa constituição nada tem a invejar dos outros: é modelo e não imita. Chama-se democracia porque age para o maior número e nãopara uma inoria. Todos participam igualmente das leis concernentes aos assuntos públicos; é para a excelência de cada umq ue institui distinções e as honras são feitas ao mérito e não à riqueza. Nema a pobre nem a obscuridade impedem um cidadão capaz de servir à cidade. Livres no que respeito à vida p´´ublica, livres também o que somos na relação cotidianas. Cada um pode dedicar-se ao que lhe dá prazer sem incorrer em censura, desde que não cause danos. Apesar dessa tolerância na vida privada, nós nos esforçamos para nada fazer contra a lei em nossa vida p~´ublcia. Permanecemos submetidos ao s magistrados e às leis, sobretudo aquelas que protegem contra a injustiça e às que, por não serem escritas, nem por isso trazem menos vergonha aos que a transgridem (Tucídides, II, 37). 



Filósofo por paixão. Ex-seminarista da Ordem dos Franciscanos. Humanista. Áreas de interesse: Cinismo; materialismo francês; Sade; Michel Onfray; ética. Idealizador e escritor do Portal Veritas desde dez/2005.